João Azevêdo autoriza, com restrições, reabertura de bancos e lotéricas
O governador João Azevêdo autorizou, por meio do decreto 40.141 publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (27), o atendimento presencial nas agências bancárias do Estado, que será restringido ao pagamento de salários, aposentadorias e benefícios do Bolsa Família e aos serviços que não podem ser realizados nos caixas eletrônicos e canais de […]
Governador institui programa habitacional para pessoas de baixa renda
O governador João Azevêdo sancionou a lei 11.661, de autoria do Poder Executivo, que institui o novo programa de habitação popular do Estado da Paraíba – ‘Parceiros da Habitação’, destinado a atender, prioritariamente, às famílias com renda de até três salários mínimos. A lei, aprovada pela Assembleia Legislativa, foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira […]
Estado sanciona Lei que multa quem divulgar ‘fake news’ sobre o coronavírus
O governador João Azevêdo sancionou, nesta quinta-feira (26), Lei que estabelece multa para quem divulgar fake news em meios de comunicação sobre o coronavírus e demais epidemias, endemias e pandemias no estado da Paraíba. A Lei, de autoria do deputado Wilson Filho, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado e já está em […]
Exames para diagnóstico do novo coronavírus passam a ser feitos na Paraíba
O governador João Azevêdo anunciou que a Paraíba já iniciou a realização de exames para diagnóstico do novo coronavírus. O anúncio foi realizado nesta terça-feira (24), durante visita do gestor ao Laboratório Central da Paraíba (Lacen-PB), onde estão sendo feitos os estudos das amostras coletadas. A ação permitirá agilidade no diagnóstico da doença, já que […]
Sancionada lei de reforma da previdência para servidores estaduais da PB
O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), decretou e sancionou nesta terça-feira (24), no Diário Oficial do Estado (DOE), a lei complementar sobre a organização da previdência social do Estado da Paraíba, dos planos de custeio e de benefícios do regime próprio de previdência social aos servidores estaduais. A lei já está em vigor, mas […]
Azevêdo destaca vitória do Nordeste no STF contra cortes no Bolsa Família
O governador João Azevêdo comemorou, nesta segunda-feira (23), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Melo, que acatou um pedido de liminar ingressado pelo Governo da Paraíba e mais seis Estados do Nordeste, e determinou a suspensão de cortes nos benefícios do programa Bolsa Família. De acordo com o gestor, […]
Famup solicita aos governos medidas de proteção econômica e defesa dos municípios
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defendeu um esforço nacional de instituições e autoridades na fixação, em regime de urgência, de medidas econômico e jurídico-administrativas, em âmbitos federal e estadual, para amenizar os impactos sociais e econômicos nos municípios em virtude da pandemia do coronavírus. Por isso, a Famup encaminhou ofício ao […]
Coronavírus: João anuncia contratação de mais de 2,4 mil profissionais de saúde
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (23), durante entrevista ao programa Bom Dia Paraíba, da TV Cabo Branco, em João Pessoa, a abertura de seleção simplificada para incrementar o quadro de profissionais das Unidades de Terapia Intensiva (UTI), em caráter excepcional por conta do novo coronavírus (Covid- 19). Serão abertas 2.443 vagas entre médicos […]
Estado suspende expediente presencial nas repartições públicas
O governador João Azevêdo determinou, neste domingo (22), a suspensão do expediente presencial nas repartições públicas estaduais, entre os dias 23 de março e 03 de abril. O decreto é mais uma medida adotada pelo Governo do Estado para evitar a propagação do coronavírus na Paraíba. A partir desta segunda-feira (23), os servidores públicos estaduais, […]
João pede compreensão da população contra o coronavírus
Neste domingo (22), em vídeo compartilhado nas redes sociais, o governador da Paraíba, João Azevêdo, afirmou, que o Estado está preparado para atender às pessoas que precisarão de atendimento na rede hospitalar por conta do coronavírus. João pediu a compreensão da população para atender às medidas restritivas adotadas pelo governo, que visam proteger as pessoas. […]