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Escolas e universidades na PB estão proibidas de cobrar multa ou juros em rescisão

Reprodução

As instituições de ensino privadas da Paraíba estão proibidas de cobrarem multas e juros aos pais e responsáveis de alunos, além de estudantes universitários que requeiram a rescisão contratual em face da não realização de aulas presenciais por decorrência da pandemia do novo coronavírus. A lei 11.706/2020, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (PTB), […]

Estado anuncia nesta sexta Plano de retomada gradual nos 223 municípios

João Azevêdo - Foto: Francisco França

O governador João Azevêdo vai divulgar nesta sexta feira (12) o detalhamento da matriz de orientação para retomada gradual da economia em todos os municípios paraibanos. O modelo é orientador e auxiliará os municípios na tomada de decisão para flexibilização, uma vez que indicará em qual fase da retomada está cada município, sinalizando quais tipos […]

Renato questiona voto de Raniery e Camila contra reduzir mensalidade escolar durante pandemia

“Eu queria entender porque os deputados votaram contra a redução no valor da mensalidade de instituições privadas de ensino”, questionou o vereador Renato Meireles (Cidadania), na última quinta-feira (4), em sessão remota da Câmara Municipal de Guarabira, os votos de Raniery Paulino (MDB) e Camila Toscano (PSDB) em projeto aprovado, por maioria, na Assembleia Legislativa […]

Cobrança de empréstimos consignados a servidores é suspensa por 120 dias

O governador João Azevêdo sancionou a Lei 11.699, de autoria dos deputados estaduais Wallber Virgolino e Wilson Filho, que suspende a cobrança dos empréstimos consignados, contraídos pelos servidores públicos estaduais, durante o período de 120 dias. O Ato foi publicado na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE). Com isto, ficam suspensas […]

Governador apresenta plano de retomada da economia na Paraíba

O governador João Azevêdo apresentou, neste domingo (31), através de transmissão ao vivo nas redes sociais, o plano de retomada da atividade econômica na Paraíba, que ocorrerá a partir do dia 15 de junho. O modelo é composto por quatro conjuntos de indicadores comportamentais e epidemiológicos que irão gerar uma nota, indicando os setores econômicos […]

Estado sanciona lei que reduz mensalidade de escola sem aula online

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), sancionou uma lei que obriga escolas e universidades particulares do estado que não oferecem nenhum conteúdo pela internet aos seus alunos a reduzirem o valor das mensalidades, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado […]

João: ‘Paraíba tem um protocolo para o uso da cloroquina’

Durante entrevista concedida à CNN, nesta segunda-feira (18), o governador João Azevêdo discutiu a utilização do medicamento Cloroquina em pessoas com estágio inicial da Covid-19. O gestor comentou que na Paraíba existe um protocolo elaborado por uma equipe da Secretaria de Estado da Saúde que incluiu a Cloroquina em alguns casos, mas a utilização depende […]

Estado e Assembleia decretam luto oficial por morte de Wilson Braga

O governador João Azevêdo e o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB),  Adriano Galdino, decretaram luto oficial de três dias pela morte do ex-governador Wilson Braga, ocorrida neste domingo (17). Ele tinha 88 anos, estava internado em um hospital da Capital lutando contra o novo coronavírus. “Em nome de todos os deputados estaduais e […]

João estende quarentena na Paraíba para todos os municípios

O governador João Azevêdo assinou o decreto 40.242, neste sábado (16), prorrogando o isolamento social até o dia 31 de maio e ampliando as medidas restritivas, que agora passam a vigorar em todos municípios paraibanos, independente do registro de casos confirmados da Covid-19. O objetivo é conter o avanço do coronavírus no Estado, tendo em […]

‘Onde iremos parar?’, questiona João após saída de ministro da Saúde

“Infelizmente um mês sem avançarmos e agora mais um vácuo que será criado na gestão da Saúde do país, no pior momento da crise sanitária vivida pelo Brasil. Onde iremos parar?”, o questionamento foi postado em rede social, nesta sexta-feira (15), pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, ao comentar a saída do ministro da Saúde, Nelson Teich. […]