Débitos em contas de energia e água podem ser parcelados na PB
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei 11.740/2020, que possibilita o parcelamento dos débitos em contas de energia, de água e esgoto referente ao período em que o decreto de calamidade pública estiver vigente no Estado. O ato foi publicado na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do […]
Covid-19: planos de saúde não poderão interromper serviços ou fazer reajustes
Os serviços privados dos planos de saúde não poderão ser suspensos ou ter reajuste anual de mensalidade, durante o período de vigência do Decreto 40.194, do governador João Azevêdo, que estabelece a situação de calamidade pública em todo o território paraibano devido à pandemia do novo coronavírus. A Lei 11.735, de autoria da deputada estadual […]
Estado apresenta 21 medidas em apoio às empresas para entidades empresariais
Para amenizar o fluxo do caixa das empresas, manter empregos e reduzir a burocracia, o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), apresentou 21 medidas que beneficiam as empresas paraibanas com foco nas optantes do Simples Nacional, que representam mais de 90% dos estabelecimentos com inscrições estaduais. João anuncia prorrogação […]
Covid-19: hospitais privados da PB terão que informar sobre ocupação de leitos
Os hospitais da rede privada estão obrigados a informar para a Secretaria Estadual de Saúde dados sobre a ocupação dos leitos de enfermarias e unidades de terapia intensiva (UTIs) em períodos de emergência sanitária ou de calamidade pública. É o que estabelece a Lei 11.734, de autoria da deputada estadual Estela Bezerra (PSB), sancionada pelo […]
Lei cria política emergencial de combater à Covid-19 nos territórios indígenas e quilombolas
O estado da Paraíba vai adotar uma política emergencial para enfrentamento ao novo coronavírus nos territórios indígenas e quilombolas, assegurando os direitos sociais e acesso aos insumos necessários à manutenção das condições de saúde para prevenção do contágio e da disseminação da doença nessas comunidades. É o que prevê a Lei 11.731, de autoria da […]
João anuncia prorrogação de uma série de medidas econômicas e sociais
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (13), a prorrogação de uma série de medidas econômicas e sociais em vigor na Paraíba devido à pandemia do coronavírus. Dentre as ações mantidas pelo Governo do Estado está a prorrogação da suspensão, pelo período de dois meses, do corte de fornecimento de água por atraso de pagamento […]
Lei obriga acesso irrestrito de idosos aos caixas presenciais, na PB
As agências bancárias e as lotéricas do estado da Paraíba estão obrigadas a garantir o acesso irrestrito de idosos em suas dependências e permitir que eles tenham prioridade em todos os caixas presenciais. Este é o teor da Lei nº 11.725/2020 aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada […]
João anuncia execução de obras e investimentos de R$ 798 milhões na PB
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (6), por meio de transmissão ao vivo nas páginas oficiais do Governo do Estado nas redes sociais, o ‘Programa de Investimentos em Obras Públicas’ na Paraíba. A ação contempla 203 intervenções e tem o objetivo de impulsionar a economia do Estado, com a injeção de recursos estimados em […]
Terminais de autoatendimento são obrigados a dispor de álcool em gel 70%
Os terminais de autoatendimento de bancos, supermercados, restaurantes, entre outros estabelecimentos comerciais na Paraíba agora são obrigados a dispor de álcool em gel 70% para os clientes. A determinação é imposta pela lei 11.720/2020, de autoria do deputado Felipe Leitão, aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), e sancionada pelo governador João Azevedo. Covid-19: paciente […]
Pesquisa aponta Eunice entre maiores lideranças política da Paraíba
O Instituto Consult divulgou uma recente pesquisa onde aponta a prefeita de Mamanguape, Maria Eunice Pessoa, como uma das maiores lideranças políticas da Paraíba. De acordo com os números, a gestora aparece entre os dez primeiros nomes com 0,45% das citações. Eunice aparece a frente de nomes tradicionais e de grandes votações no Estado, como […]