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Deputado é exonerado de secretaria do Governo do Estado

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (28) a exoneração do secretário chefe do Governo do Estado, Francisco Gomes de Araújo Júnior. Conhecido como deputado estadual Júnior Araújo (Avante), agora volta para a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) após ficar seis meses na gestão. Ele havia saído para a entrada do deputado […]

João anuncia pagamento da primeira parcela do 13º para servidores da ativa

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (27), a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores da ativa para o mês de agosto. Na ocasião, ele também assegurou o pagamento da folha de pessoal referente ao mês de julho para a próxima quinta-feira (30) e sexta-feira (31). “Mesmo diante da pandemia, da […]

Covid-19: planos de saúde não podem limitar tempo de internação de pacientes

As operadoras de planos de saúde estão proibidas de limitar, no estado da Paraíba, o tempo de internação dos pacientes suspeitos ou diagnosticados com o novo coronavírus, em razão de prazos de carência dos contratos com cobertura hospitalar. É o que prevê a Lei 11.756, de autoria do deputado estadual Adriano Galdino, sancionada pelo governador […]

Laboratórios na PB devem notificar em até 24 horas resultados de testes da Covid-19

O governador João Azevedo sancionou a Lei 11.752/2020, de autoria do deputado estadual Felipe Leitão, que dispõe sobre a notificação compulsória dos exames realizados por laboratórios privados e demais instituições e empresas para detecção do novo coronavírus. O Ato foi publicado na edição desta sexta-feira (24) do Diário Oficial do Estado (DOE). Covid-19: planos de […]

Raniery adere a base de João e decisão une oposições em Guarabira

O governador João Azevêdo (Cidadania) formalizou aliança política com o ex-governador Roberto Paulino e com o deputado estadual Raniery Paulino. Durante reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira (23), ficou definido que o MDB indicará o candidato a prefeito de Guarabira, e o Cidadania apresentará o nome de Beto Meireles como candidato a vice-prefeito nas eleições […]

Covid-19: municípios terão que prestar contas dos recursos recebidos

O governador João Azevêdo sancionou a lei nº 11.745/2020, de autoria do deputado Nabor Wanderley, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos municípios prestarem contas dos recursos financeiros usados no enfrentamento a pandemia do novo coronavírus. O ato foi publicado na edição dessa terça-feira (21), do Diário Oficial do Estado (DOE). Memória das vítimas da Covid-19 […]

Memória das vítimas da Covid-19 será celebrada todo dia 9 de maio na Paraíba

O governador João Azevêdo sancionou nessa terça-feira (21) a Lei 11.747/2020, de autoria do deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa, que institui a data 9 de maio como o Dia Estadual em Memória das Vítimas em decorrência da pandemia da Covid-19. A data passará a integrar o Calendário Oficial do Estado da Paraíba e […]

Terminais de transporte intermunicipal terão de implantar sistema de higienização

Os terminais de transporte público intermunicipal do estado da Paraíba estão obrigados a implantar um sistema de higienização de usuários durante o período de vigência do decreto de calamidade pública estadual em face da pandemia da Covid-19. É o que determina a Lei 11.744/2020, de autoria do deputado estadual Moacir Rodrigues, sancionada pelo governador João […]

Governador lamenta morte de Genival Matias e decreta luto oficial de três dias

O governador João Azevêdo lamentou, com profundo pesar, a morte prematura do vice-presidente da Assembleia Legislativa, Genival Matias, ocorrida neste domingo (19), após sofrer um mal súbito enquanto andava de jet ski, em Pernambuco. O chefe do executivo paraibano decretou, ainda, luto oficial de três dias. Além da política, Genival Matias de Oliveira Filho também […]