Estado nega aumento de ICMS sobre combustíveis
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), negou que tenha havido qualquer elevação de alíquota de ICMS sobre os combustíveis (gasolina, diesel e etanol), conforme foi veiculado na imprensa. O secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, explicou que para que se eleve a alíquota de ICMS sobre combustíveis é necessário, […]
ICMS, IPVA e ITCD: Paraíba tem perda de arrecadação em julho
A Paraíba registrou, em julho, perdas de arrecadação própria do ICMS, IPVA e ITCD, com uma queda de 1,04%, em comparação ao mesmo mês de 2019. O recuo foi puxado pela retração de 4,15% do ICMS, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB). Além disso, também houve perdas de receita no […]
Municípios perdem quebra de braço com estados na recomposição do ICMS
Os municípios brasileiros sairão prejudicados com o projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019 que prevê uma recomposição da União aos municípios e estados como forma de minimizar as perdas com o ICMS e o ISS, causadas pela pandemia do coronavírus. Os estados acabaram ficando com a maior fatia dessa recomposição, cujo recurso é utilizado para […]
Cota de ICMS cai 58% e administrações podem ficar inviabilizadas na Paraíba
A cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), repassado aos municípios paraibanos no mês de abril, já representa uma redução de 58% do valor referente ao ano passado. A queda vem colocando as administrações municipais em dificuldades para manter serviços essenciais, segundo a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). Em […]
Sacolas de supermercado não geram crédito de ICMS
Bandejas e sacolas fornecidas aos clientes para transporte ou acondicionamento de produtos não são itens indispensáveis à atividade desenvolvida por supermercados. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os estabelecimentos não têm direito ao aproveitamento integral ou restituição dos créditos de ICMS decorrentes da compra dos mesmos. A decisão […]