Mudança no ICMS acende alerta para gestões municipais
Impacto no mandato dos atuais prefeitos totaliza R$ 45,3 bilhões.
Estados encerram congelamento de ICMS de combustíveis
Ao longo do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu aos Estados parte da culpa pelos aumentos dos combustíveis.
Assembleia aprova projeto que adequa arrecadação do ICMS
A iniciativa passará a valer a partir do ano que vem.
Congelamento do ICMS não impede novos aumentos na gasolina
ICMS compõe apenas uma parte do preço médio cobrado na bomba.
Confaz congela ICMS de combustíveis por 90 dias
Objetivo é tentar controlar os aumentos frequentes dos preços dos combustíveis.
Senado vai ouvir governadores antes de votar ICMS dos combustíveis
Projeto será debatido em comissões e audiências públicas.
Com valor fixo do ICMS, Paraíba perde R$ 354 milhões
O imposto é a principal receita arrecadada pelos estados.
Aprovado valor fixo para ICMS sobre combustíveis
A proposta tornará o imposto invariável nos casos de flutuação de preço ou mudanças do câmbio.
ALPB aprova descontos e parcelamentos para quitação de débitos do ICMS
Projeto prevê descontos de até 80% e parcelamento em até 60 vezes.
Tributos estaduais podem ser pagos em agências da Caixa
O Governo da Paraíba firmou convênio com a Caixa Econômica Federal para receber o pagamento dos tributos estaduais. Com essa nova parceria, a partir desta quarta-feira (19), o contribuinte paraibano já vai poder pagar os impostos como ICMS e o IPVA nas diversas agências do banco espalhadas pelo Estado, assim como nos seus terminais eletrônicos. […]