TCE-PB fixa prazo para governo legalizar ações de gastos contra Covid-19
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) em decisão singular fixa prazo de 30 dias para que o governador do Estado, João Azevêdo, possa corrigir inconsistências nas informações relacionadas às ações de combate ao novo coranavírus (Covid-19), identificadas durante processo de Inspeção Especial de Acompanhamento da Gestão. A decisão publicada no Diário Oficial […]
SES da PB decide não recomendar cloroquina para casos de coronavírus
O Governo da Paraíba não vai recomendar o uso da cloroquina ou da hidroxicloroquina para pacientes em casos leves ou moderados mesmo após um novo protocolo do Ministério da Saúde, divulgado na quarta-feira (20). Conforme publicação do G1PB, o secretário executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde, Daniel Beltrammi (foto), afirmou nesta quinta-feira […]
Governo libera cloroquina a todo paciente com Covid-19
Depois da recusa de dois ministros da Saúde, que optaram por pedir demissão para não assinar o documento, coube ao general Eduardo Pazuello, que assumiu a pasta de forma interina, liberar a cloroquina para todos os pacientes com Covid-19. Bolsonaro quer cloroquina para pacientes com sintomas leves da Covid-19 João: ‘Paraíba tem um protocolo para […]
Deputado cobra decisão judicial que garante correção salarial de servidores
O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) cobrando que o governador João Azevêdo (Cidadania) cumpra decisão judicial que garante a correção salarial dos servidores do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (IASS) – antigo Ipep. Direito esse, retirado em 2011 pelo governador da época. A batalha judicial […]
Auxílio emergencial não pode ser permanente, diz governo
O Ministério da Economia disse hoje (12) que o auxílio emergencial não pode ser permanente para não comprometer a política fiscal. Segundo a nota, “as despesas criadas neste momento de excepcionalidade não devem ser transformadas em permanentes para não comprometer a recuperação das contas públicas a partir de 2021 e nem a trajetória sustentável da […]
Prorrogada parcela de tributos que vencem em maio, junho e julho
Em decorrência da pandemia da Covid-19, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional com vencimento em maio, junho e julho de 2020. A medida está na Portaria do Ministério da Economia nº 201, de 11 de maio de 2020, […]
Governo muda regras de licitação durante pandemia da Covid-19
O Governo Federal publicou uma Medida Provisória que amplia os limites de dispensa de licitação e autoriza a realização de pagamento antecipado nas licitações e contratos firmados durante a pandemia da Covid-19. A flexibilização das regras valerá até 31 de dezembro deste ano, último dia do estado de calamidade pública decretado devido à pandemia do […]
Covid-19: Paraíba abre nova seleção para mais de 240 médicos
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da Escola Pública do Estado da Paraíba (Espep), abriu inscrição para contratação de médicos, em caráter emergencial, para a prestação de serviço no combate ao coronavírus (Covid-19). O edital foi publicado no Diário Oficial desta […]
Governo vai usar Correios para acelerar cadastramento do auxílio emergencial
Os Correios devem ajudar as pessoas que não têm acesso à internet e têm direito a receber o auxílio emergencial a fazer o cadastramento no programa do governo federal. Também será um ponto de apoio para tirar dúvidas. A informação publicada pela Revista Exame, foi dada nesta quinta-feira (7) pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, […]
Covid-19: TCE-PB cobra transparência em gastos do Governo e Prefeituras
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu 42 alertas, já nos primeiros cinco dias deste mês, ao Governo do Estado e aos prefeitos de 39 municípios recomendando à ampla divulgação de todas as ações e gastos públicos em contratações ou aquisições relacionadas à atual pandemia da Covid-19. Esta exigência tem fundamento na […]