No 1º decêndio de abril, FPM deve cair 10%
Fundo é uma das principais fontes de receita dos municípios.
Confira os partidos que terão acesso ao fundo partidário em 2023
Ao todo, 28 partidos e federações concorreram nas últimas eleições.
Bolsonaro veta fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões
O valor é quase o triplo do que os partidos receberam nas eleições de 2018.
Legendas recebem R$ 11,7 milhões de arrecadação de multas
De janeiro a outubro de 2020, partidos receberam mais de R$ 827 milhões do Fundo.
Obras financiadas pelo Fundo de Saúde são prorrogadas
Prazo para superação das obras poderá ser adiado em até 270 dias corridos.
Partidos enviam ao TSE critérios para distribuição do fundo eleitoral
Mais três diretórios nacionais de partidos políticos encaminharam petições à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicando os critérios fixados para a distribuição do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC) para as Eleições Municipais de 2020. São eles: Partido Verde (PV), Democracia Cristã (DC) e Patriota. Até agora, dos 33 partidos registrados no país, […]
Partidos terão de devolver mais de R$ 27 milhões aos cofres públicos
O total de 31 dos 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014 terá de devolver aos cofres públicos R$ 27,2 milhões, atualizados e corrigidos monetariamente, por irregularidades na aplicação do Fundo Partidário destinado às legendas para o exercício financeiro daquele ano (R$ 364 milhões). A soma foi apurada a partir das […]
Bolsonaro veta R$ 8,6 bi de fundo extinto para combate a coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro vetou o repasse de R$ 8,6 bilhões de um fundo extinto para o combate à pandemia do novo coronavírus. Com o veto, os recursos poderão ser usados apenas para o pagamento à dívida pública, como constava do texto original da Medida Provisória 909, editada em dezembro e aprovada em maio pela […]
Câmara aprova R$ 9 bilhões de fundo extinto para o combate à Covid-19
Os municípios podem ter participação nos R$ 9 bilhões da Reserva Monetária do Banco Central para ações de combate ao novo coronavírus. A destinação da cota-parte dos recursos às prefeituras avançou na Câmara dos Deputados, que aprovou nesta terça-feira, 12 de maio, a Medida Provisória (MP) 909/19. O texto prevê a extinção do fundo e […]
Critérios de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil passou a depender de recursos públicos e de doações de pessoas físicas a partir de 2015, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as doações eleitorais feitas por pessoas jurídicas. Diante da decisão da Corte Constitucional, o Congresso Nacional criou, durante a Minirreforma Eleitoral de 2015, o […]