João veta projeto e mantém lei que proíbe fogueiras na Paraíba
A lei havia sido revogada pelos deputados estaduais.
Deputados da Paraíba derrubam lei que proibia fogueiras
Medida vai para análise do Poder Executivo.
Fogueiras seguem proibidas em áreas urbanas da Paraíba
Descumprimento da norma gera multa de mais de R$ 600.
MPPB reforça proibição de fogueiras e fogos
Promotores de Justiça orientam órgãos a cumprir a legislação e recomendam fiscalização.
MPPB recomenda proibição de fogueiras e fogos de artifício no Litoral Sul
Objetivo é proteger o meio ambiente e a saúde da população por causa da Covid-19.
Segue valendo Lei que proíbe fogueira na Paraíba
Na Paraíba, é proibido acender fogueiras em espaços urbanos durante os festejos juninos, enquanto perdurar a pandemia do novo Coronavirus. A Lei 11.711/2020, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, completa um ano de publicação neste sábado (19) e tem como finalidade proteger as pessoas acometidas pela Covid-19. “A doença afeta […]
Lei proíbe fogueiras no São João da Paraíba por conta do coronavírus
O governador João Azevêdo sancionou o projeto de lei nº 11.711/2020, de autoria do deputado Adriano Galdino, que proíbe acender fogueiras em espaços urbanos no âmbito do estado da Paraíba enquanto perdurar a pandemia causada pelo novo coronavírus. O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) determina ainda que o não cumprimento da lei […]
Municípios da Paraíba são recomendados a evitarem fogueiras e fogos de artifício
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está apoiando as recomendações feitas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em diversas cidades para que os gestores decretem a proibição de fogueiras e fogos de artifícios, em todos os espaços públicos e privados das zonas urbana e rural dos municípios, durante o mês de junho […]