Novo decreto deve flexibilizar eventos com o público
Ginásios esportivos serão abertos com 20% de sua capacidade.
Covid-19: STF mantém flexibilização da LRF durante pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) manter a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que flexibilizou as exigências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) durante o período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Conforme publicação da Agência Brasil, no dia 29 de março, Moraes […]
Flexibilização de direitos – por Raimundo Simão
As relações coletivas de trabalho sofreram importante evolução no Brasil após a Constituição Federal de 1988, cujos artigos 8º e 9º fortaleceram em parte os sindicatos, permitindo uma melhor forma de liberdade sindical em relação ao que havia até então, assegurou o direito de greve e sedimentou no artigo 7º importantes direitos sociais para os […]