Banco Central autoriza WhatsApp a realizar transferência financeira
BC também autorizou dois arranjos de pagamentos da Visa e da Mastercard.
Black Monday: MP investiga pirâmide financeira na PB
Mandados foram cumpridos nas cidades de João Pessoa, Conde e Arara.
Michele decreta calamidade financeira em Pedro Régis
Vedada realização de despesas no âmbito do poder executivo, sem a expressa autorização da prefeita.
Sem renda, 5 milhões esperam ajuda financeira da Lei Aldir Blanc
Nesse período de pandemia, o setor cultural é um dos que mais sofrem no Brasil. São cerca de 5 milhões de pessoas que esperam ajuda financeira. O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei nº 14.036/2020, originada da Medida Provisória (MP) nº 986/2020, que define as regras de repasse dos recursos ao setor […]
Publicada com vetos lei sobre ajuda financeira a estados e municípios
A lei que trata da ajuda financeira a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) e garante […]