Deputados defendem maior rigor na legislação de pesquisas eleitorais
Parlamentares querem abertura de uma CPI dos institutos de pesquisa na Paraíba.
ALPB aprova instalação de ‘Botão de Pânico’ em escolas
Quando acionado deverá enviar um alerta aos Centros Integrados de Comando e Controle.
Felipe Leitão é eleito por unanimidade 1º vice-presidente da Assembleia
O deputado Felipe Leitão (AVANTE) foi eleito, por unanimidade, nesta quarta-feira (12), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Único candidato inscrito, Felipe irá ocupar o cargo de vice-presidente em substituição ao deputado Genival Matias (Avante), que faleceu no dia 19 de julho, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico, enquanto passeava de […]
Laboratórios na PB devem notificar em até 24 horas resultados de testes da Covid-19
O governador João Azevedo sancionou a Lei 11.752/2020, de autoria do deputado estadual Felipe Leitão, que dispõe sobre a notificação compulsória dos exames realizados por laboratórios privados e demais instituições e empresas para detecção do novo coronavírus. O Ato foi publicado na edição desta sexta-feira (24) do Diário Oficial do Estado (DOE). Covid-19: planos de […]
Débitos em contas de energia e água podem ser parcelados na PB
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei 11.740/2020, que possibilita o parcelamento dos débitos em contas de energia, de água e esgoto referente ao período em que o decreto de calamidade pública estiver vigente no Estado. O ato foi publicado na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do […]
Pandemia: servidoras públicas da PB terão direito a licença maternidade imediata
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei 11.741, de autoria do deputado estadual Felipe Leitão, que garante às servidoras públicas civil e militar licença maternidade automática, sem perdas salariais, durante a vigência do Decreto de calamidade pública no estado, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O ato foi […]
Terminais de autoatendimento são obrigados a dispor de álcool em gel 70%
Os terminais de autoatendimento de bancos, supermercados, restaurantes, entre outros estabelecimentos comerciais na Paraíba agora são obrigados a dispor de álcool em gel 70% para os clientes. A determinação é imposta pela lei 11.720/2020, de autoria do deputado Felipe Leitão, aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), e sancionada pelo governador João Azevedo. Covid-19: paciente […]