Municípios da Paraíba são recomendados a evitarem fogueiras e fogos de artifício
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está apoiando as recomendações feitas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em diversas cidades para que os gestores decretem a proibição de fogueiras e fogos de artifícios, em todos os espaços públicos e privados das zonas urbana e rural dos municípios, durante o mês de junho […]
65,3% dos brasileiros defendem adiamento das eleições 2020
A pandemia causada pelo novo coronavírus tem gerado uma crise mundial de saúde e econômica, provocando mudanças em vários setores. Levantamento realizado pela ONG Idea mostra que pelo menos 57 eleições marcadas até o fim de 2020 foram adiadas. No Brasil, apesar das medidas de isolamento social, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem mantido o […]
Municípios têm até domingo para declarar interesse no auxílio emergencial
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lembra que os gestores municipais têm até domingo (7) para comunicar à Secretaria do Tesouro Nacional, por meio de uma declaração junto ao Siconfi, o interesse em receber auxílio emergencial com base na Lei 173/2020. O município que possua ação judicial contra a União, após o […]
Prefeitos recebem orientações sobre recursos de combate ao coronavírus
A Federação das Associações de Municípios Paraibanos (Famup) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizaram, na tarde desta quarta-feira (27), uma videoconferência com prefeitos dos municípios da Paraíba para debater sobre a aplicação dos recursos obtidos por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, chamado Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus e que […]
Municípios continuam sem receber recomposição de perdas pelo Governo Federal
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está aguardando com expectativa a sanção do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 que garante uma recomposição de perdas de recursos por conta das constantes quedas no ICMS e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para o presidente da Famup, George Coelho, é necessária urgência […]
Prefeitos cobram de João uniformização de decreto de combate ao Covid-19
Prefeitos paraibanos reunidos de forma remota junto a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) cobraram ao governador João Azevêdo a unificação do decreto estadual, que será prorrogado até o dia 3 de maio. Os gestores pedem que as medidas determinadas pelo Estado se apliquem a todos os municípios, mesmo aqueles sem casos registrados […]
Cidades do Litoral Norte recebem menos de um salário mínimo para combate à Covid-19
Os municípios de Baía da Traição, Cuité de Mamanguape e Marcação vão receber menos de um salário mínimo como verba extra de auxílio para propor ações de combate ao novo coronavírus. De acordo com planilha disponibilizada pelo Ministério da Saúde (MS), as cidades vão receber R$ 210, R$ 281,08 e R$ 655,55 respectivamente. Cota de […]
Cota de ICMS cai 58% e administrações podem ficar inviabilizadas na Paraíba
A cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), repassado aos municípios paraibanos no mês de abril, já representa uma redução de 58% do valor referente ao ano passado. A queda vem colocando as administrações municipais em dificuldades para manter serviços essenciais, segundo a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). Em […]
Prefeitos da PB emitem carta de repúdio ao pronunciamento de Bolsonaro
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) emitiu carta de repúdio ao presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo seu pronunciamento na noite da terça-feira (24), em rede nacional, diminuindo a gravidade da pandemia do coronavírus e orientando as pessoas a voltarem à vida normal. Eles classificaram como irresponsáveis as declarações e pediram para […]
Famup solicita aos governos medidas de proteção econômica e defesa dos municípios
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defendeu um esforço nacional de instituições e autoridades na fixação, em regime de urgência, de medidas econômico e jurídico-administrativas, em âmbitos federal e estadual, para amenizar os impactos sociais e econômicos nos municípios em virtude da pandemia do coronavírus. Por isso, a Famup encaminhou ofício ao […]