IR: municípios paraibanos podem perder mais de R$ 411 milhões
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta sobre o relatório da Reforma do Imposto de Renda (IR) apresentado pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA) que gera um prejuízo de 30 bilhões nas contas públicas. Desse valor, um total de R$ 13,1 bilhões serão subtraídos dos cofres municipais. Caso aprovado o relatório, os […]
Fundeb: sete municípios do Vale são beneficiados com recursos
A publicação dos parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na modalidade Valor Anual Total por Aluno (VAAT), para o exercício de 2021, feita pelo Governo Federal mostra que sete municípios do Vale do Mamanguape foram beneficiados com recursos, são eles: Mataraca, […]
Mataraca inaugura unidade de gerenciamento de resíduos sólidos
Foi inaugurada a unidade de gerenciamento integrado de resíduos sólidos de Mataraca, um dos primeiros municípios da Paraíba a aderir ao projeto “Fim dos Lixões”, implementado pelo Ministério Público do Estado (MPPB) para garantir o cumprimento da Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Várias autoridades participaram, nessa quinta-feira (17), da solenidade […]
Famup pede que municípios informem diariamente total de vacinas aplicadas
Entidade orienta gestões para busca ativa das pessoas que não tomaram segunda dose.
Famup defende inclusão dos prefeitos no grupo prioritário da vacinação
Entidade paraibana buscará apoio da CNM junto ao Governo Federal.
Cerca de 30 prefeitos morreram por Covid no Brasil
Os prefeitos enfrentam todos os dias os riscos e se colocam na linha de frente no combate ao coronavírus, participando diretamente de ações desenvolvidas para prevenção da Covid-19. Por conta do trabalho que não cessou durante a pandemia, vários prefeitos foram infectados com a doença e cerca de 30 morreram em decorrência dela no Brasil. […]
Famup recomenda prudência aos gestores na compra de vacinas
Prefeitos devem analisar com cuidado as Leis 14.124 e 14.125 que tratam do estabelecimento do regime jurídico.
Paraíba tem 16,6% das prefeituras administradas por mulheres
Elas já foram impedidas de votar e hoje, apesar da desigualdade na participação, comandam municípios e se destacam como gestoras. Dados da pesquisa Perfil das Prefeitas no Brasil (2017-2020), realizado pelo Instituto Alziras, mostra que as mulheres que estão à frente das prefeituras acumulam experiência na política, têm mais anos de estudo do que os […]
Bancada da PB destina 40% das emendas para Saúde dos municípios
A bancada federal da Paraíba no Congresso Nacional decidiu destinar 40% das emendas de bancada no orçamento de 2021 para todos os municípios paraibanos investirem em saúde. A decisão defendida pelo coordenador e deputado federal Efraim Filho (Democratas) foi apresentada aos deputados e senadores após articulação feita pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba […]
Covid-19: recursos de 2020 poderão ser utilizados neste ano
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lembra aos gestores municipais que as transferências financeiras realizadas pelo Fundo Nacional de Saúde diretamente aos fundos de saúde estaduais, municipais e distrital, em 2020, para enfrentamento da pandemia da Covid-19 poderão ser executadas pelos entes federativos até 31 de dezembro de 2021. O prazo para […]