Ministro limita decretos sobre armas e munições
Magistrado citou “risco de violência” durante eleições deste ano.
Fachin vota para considerar ilegal revista íntima
Ministro do STF diz que busca no corpo é violação da intimidade.
Fachin: “Para enfrentar pandemia, não se deve sair da democracia”
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (1º) que não se deve “sair da democracia” nem transformar o enfrentamento da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus em um “laboratório de autoritarismo”. “Não deve haver saída da crise com saída da democracia”, disse ministro em palestra online sobre direito e covid-19, […]
Fachin pede parecer da PGR sobre habeas corpus para Weintraub
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin pediu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e a manifestação do ministro Alexandre de Moraes para instruir o habeas corpus protocolado para suspender a oitiva do ministro da Educação, Abraham Weintraub, à Polícia Federal (PF). Após receber as manifestações, Fachin vai decidir o caso. Fachin manda […]
Fachin manda ao plenário pedido da PGR de suspensão das fake news
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou hoje (28) para julgamento no plenário da Corte o pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para suspender o inquérito que apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. Fachin pede parecer da PGR sobre habeas corpus para Weintraub No […]
Ampliada licença-maternidade para mães de bebês prematuros
A partir de agora, a licença-maternidade de mães de bebês prematuros e que precisam de internação só começará a contar após a criança e a mulher receberam alta hospitalar e puderem estar juntas em casa. A determinação é do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu ontem (12) uma liminar (decisão provisória) […]