STJ mantém obrigatoriedade do passaporte da vacina na Paraíba
Ministro lembra que possui decisões no sentido da política de vacinação obrigatória.
Servidores aposentados têm até dia 31 para fazer prova de vida
Exigência também vale para pensionistas e anistiados políticos.
Fies: adiada exigência de nota mínima na redação do Enem
Medida deveria ter entrado em vigor neste ano.
STJ barra auxílio emergencial para quem tem CPF irregular
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, acolheu pedido da União e sustou os efeitos da liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia suspendido a exigência de regularização do CPF para o recebimento do auxílio emergencial durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Se, em circunstâncias […]