Estados recebem mais de 11 mil ventiladores pulmonares
Sistema Único de Saúde passa a operar com cerca de 58 mil aparelhos em todo o país.
Aprovado auxílio de R$ 16 bilhões para estados e municípios na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória 938/20, que cria auxílio financeiro da União, de até R$ 16 bilhões, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, para mitigar efeitos econômicos em decorrência da pandemia de Covid-19. O texto seguirá para o Senado. Em março, o Congresso Nacional reconheceu estado de […]
Capes lança programa de pesquisa para áreas estratégicas nos estados
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançou hoje (1º) o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação-Parcerias Estratégicas nos Estados. Ele vai ofertar 1,8 mil bolsas para a formação profissional e o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do país. A Portaria nº 68/2020, com as informações do novo programa, foi publicada no […]
Publicada com vetos lei sobre ajuda financeira a estados e municípios
A lei que trata da ajuda financeira a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) e garante […]
STF homologa acordo para pagamento da Lei Kandir a estados e municípios
Para compensar estados e municípios pelas perdas de arrecadação decorrentes das medidas previstas na Lei Kandir, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta quarta-feira (20), acordo financeiro entre a União e os demais entes. Assim, o governo federal deverá repassar um montante de R$ 65,5 bilhões – por regra, 25% do valor pertence […]
Aprovado texto-base da ajuda a estados e municípios durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em sessão virtual, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, do Senado, que prevê ajuda de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia de Covid-19. Foram 437 votos a 34. A proposta substitui versão aprovada […]
Municípios perdem quebra de braço com estados na recomposição do ICMS
Os municípios brasileiros sairão prejudicados com o projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019 que prevê uma recomposição da União aos municípios e estados como forma de minimizar as perdas com o ICMS e o ISS, causadas pela pandemia do coronavírus. Os estados acabaram ficando com a maior fatia dessa recomposição, cujo recurso é utilizado para […]
Aprovado auxílio de R$ 125 bilhões para estados e municípios
O Senado aprovou neste sábado (2), com 79 votos favoráveis e apenas, um contrário, um auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da covid-19. O valor, previsto pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Como o texto […]
Mandetta libera R$ 4 bilhões para estados e municípios
O Ministério da Saúde liberou mais R$ 4 bilhões a estados e municípios para ações de combate à covid-19. O valor é um adicional ao que já recebem para custeio de ações e serviços relacionados à saúde e pode ser utilizado para compra de materiais e insumos, abrir novos leitos e custear profissionais. A Portaria […]
Estados têm 72 horas para apresentar ações de combate à covid-19
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 72 horas para os estados que tiveram dívidas suspensas com o governo federal apresentem as ações que já foram adotadas e quais as que estão em planejamento, com o uso da verba pública que seria destinada ao pagamento das parcelas suspensas, no […]