Estados aumentam ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha
Os novos valores terão vigência até o final do ano que vem.
Congresso restabelece compensação aos estados
Projeto determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%).
Assembleia aprova projeto que adequa arrecadação do ICMS
A iniciativa passará a valer a partir do ano que vem.
Aprovado valor fixo para ICMS sobre combustíveis
A proposta tornará o imposto invariável nos casos de flutuação de preço ou mudanças do câmbio.
Estados e municípios poderão usar repasses de anos anteriores na Saúde
Data de publicação: 03 de Abril de 2021, 00:00h.
Estados e municípios poderão comprar vacinas
Empresas também poderão adquirir doses do imunizante.
Estados receberão vacina simultaneamente
Pazuello concedeu entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.
Estados vão receber incentivo para combate ao câncer
Ao todo serão investidos 150 milhões de reais em ações de prevenção.
Estados e municípios pedem coordenação nacional em vacinação
Conass e Conaems defendem que coordenação deve ser nacional.
Secretário pede união ara aprovar Pacto Federativo
Waldery Rodrigues discutiu votação de Plano de Equilíbrio Fiscal.