ALPB cria comitê para debater retomada da economia no Estado
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou reunião remota, nesta sexta-feira (5), com objetivo de discutir o Plano de Retomada da Economia no Estado. Durante o debate, representantes do comércio paraibano, empresários e parlamentares definiram a criação de um comitê para contribuir com o retorno das atividades […]
Covid-19: gastos do estado e dos municípios devem ser publicados
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei 11.695/2020, que dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela administração pública, em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). A Lei, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, foi publicada no Diário Oficial do Estado, na edição […]
Covid-19: TCE-PB cobra transparência em gastos do Governo e Prefeituras
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu 42 alertas, já nos primeiros cinco dias deste mês, ao Governo do Estado e aos prefeitos de 39 municípios recomendando à ampla divulgação de todas as ações e gastos públicos em contratações ou aquisições relacionadas à atual pandemia da Covid-19. Esta exigência tem fundamento na […]
Estado de sítio por coronavírus é inconstitucional, diz OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Presidência da Procuradoria Constitucional, disse que a decretação de estado de sítio por causa da pandemia do novo coronavírus é inconstitucional. Conforme a página Conjur, o documento foi elaborado após a revista eletrônica Crusoé divulgar que o governo federal estava consultando seus ministérios sobre a […]
Estado tem 120 dias para transferir o HGM para PB Saúde
A criação da Fundação Paraibana de Saúde foi decretada pelo Estado da Paraíba, de acordo com publicação do Diário Oficial do Estado deste sábado (29). Conforme o G1PB noticiou, o decreto também vem anexado o estatuto da fundação, que irá administrar os hospitais públicos estaduais da Paraíba, antes geridos por Organizações Sociais alvos da Operação […]
Eduardo destaca parcerias do empreendedorismo no Estado
A professora da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Mônica Tejo Cavalcanti, foi nomeada para dirigir o Instituto Nacional do Semiárido (INSA), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A cessão da professora para ocupar o cargo foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (21), assinada pelo Reitor da Universidade Federal […]
Estado deve fornecer medicamentos para a calvície, decide TJ-PB
A saúde é um direito de todos e um dever do Estado, devendo ser assegurada mediante políticas sociais e econômicas que promovam o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Foi com base nesse entendimento que a 2ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba […]