Curral de Cima mantém apenas serviços essenciais durante fins de semana
Novo decreto proíbe aglomerações em todo o território de Curral de Cima, seja em ambientes fechados ou em vias públicas.
Mamanguape decide restringir horário de bares e liberar academias
Novas medidas, que fecham bares, restaurantes e lanchonetes nos fins de semana, começam a valer nesta quinta-feira (3) e se estendem até o dia 18 de junho.
Mamanguape e Rio Tinto decretam ponto facultativo nesta terça-feira
Serviços essenciais devem permanecer funcionando.
Governadores não vão seguir decreto de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal decidiu há quase um mês (15/4) que, além do governo federal, os governos estaduais e municipais têm poder para determinar regras de isolamento, quarentena e restrição de transporte e trânsito em rodovias em razão da epidemia do coronavírus. Trata-se da ADI 6.341, que ratificou a competência concorrente de todos os entes […]
Bolsonaro edita MP e decreto para definir atividades essenciais
O presidente Jair Bolsonaro editou na noite desta sexta-feira (20) um decreto e uma medida provisória que garantem ao governo federal a competência sobre serviços essenciais, entre os quais a circulação interestadual e intermunicipal. De acordo com o governo, os dispositivos têm como objetivo “harmonizar as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus”. Publicação […]