Câmara de Cuité de Mamanguape promove sessão para homenagear mulheres
Na oportunidade, um café da manhã foi oferecido.
Buba vai presidir comissão que fiscalizará aplicação de recursos na pandemia
O deputado estadual Buba Germano (PSB) foi escolhido, durante sessão remota da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta quarta-feira (22), para presidir uma comissão para acompanhar a aplicação de recursos no combate ao novo coronavírus por municípios paraibanos que decretaram estado de calamidade pública. A escolha do nome de Buba foi feita após uma sugestão […]
Setor produtivo pede crédito especial e prorrogação de impostos
A Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) ouviu nesta quarta-feira (25), de forma remota, representantes dos setores produtivos da Paraíba sobre medidas que podem ser adotadas diante das dificuldades causadas pelo enfrentamento ao coronavírus. Entre as propostas, a liberação de crédito especial, prorrogação de prazos para pagamento de […]
Critérios de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil passou a depender de recursos públicos e de doações de pessoas físicas a partir de 2015, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as doações eleitorais feitas por pessoas jurídicas. Diante da decisão da Corte Constitucional, o Congresso Nacional criou, durante a Minirreforma Eleitoral de 2015, o […]