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Senado aprova projeto de apoio às escolas particulares

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/2020, que institui um programa de apoio às escolas particulares de ensino básico diante da crise provocada pela covid-19. O Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica suspende tributos devidos por essas instituições e possibilita que elas suspendam contratos […]

Promulgada lei que garante descontos em instituições privadas de ensino

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALPB), deputado Adriano Galdino, promulgou o artigo 3º da Lei 11.694/2020, que dispõe sobre a repactuação provisória e o reequilíbrio das mensalidades das instituições privadas de ensino, enquanto durar a pandemia. Com isso, a Casa de Epitácio Pessoa garante o desconto em todas as faculdades e escolas privadas […]

Massacre em Suzano completa um ano

Um ano após o massacre na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, na região metropolitana de São Paulo, completado hoje (13), que resultou na morte de dez pessoas, o governo do estado busca acelerar projetos que aumentem a segurança dentro das escolas. Na capital paulista, por exemplo, na Escola Estadual Caetano de Campos, região central […]