STF muda entendimento e derruba tese da revisão da vida toda do INSS
Os ministros entenderam que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional.
MPE é contra realização de carreatas, passeatas e comícios
O Ministério Público Eleitoral reforça entendimento contrário à realização de carreatas, passeatas e comícios no estado da Paraíba durante a campanha eleitoral, que tem início neste domingo (27). O entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) se baseia em nota técnica complementar emitida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Segundo o documento, publicado na última […]