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Prefeitos recebem orientações sobre recursos de combate ao coronavírus

A Federação das Associações de Municípios Paraibanos (Famup) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizaram, na tarde desta quarta-feira (27), uma videoconferência com prefeitos dos municípios da Paraíba para debater sobre a aplicação dos recursos obtidos por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, chamado Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus e que […]

CCJ aprova MP que beneficia empresas no enfrentamento à crise econômica

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, à unanimidade e em caráter de relevância e urgência, a Medida Provisória de iniciativa do Governo do Estado que propõe a remissão e anistia de créditos tributários a algumas empresas do Estado, de 2002 a 2020. A matéria deverá ser encaminhada ao […]