- Publicidade -

Consumidores da PB poderão pagar conta de energia pelo PIX

Consumidores da Paraíba e de outros 10 estados brasileiros vão poder pagar contas de energia pelo PIX, o sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central (BC), em vigor desde novembro do ano passado. Ao todo, cerca de 8 milhões de clientes serão beneficiados com a medida. O código QR vai ser incluído nas faturas […]

Débitos em contas de energia e água podem ser parcelados na PB

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei 11.740/2020, que possibilita o parcelamento dos débitos em contas de energia, de água e esgoto referente ao período em que o decreto de calamidade pública estiver vigente no Estado. O ato foi publicado na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do […]

Lei proíbe corte de água, energia e despejo durante calamidade pública, na PB

O governador João Azevedo sancionou a Lei 11.676/2020, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, com apenso do deputado Wilson Filho, que determina a proibição da interrupção de serviços essenciais por atraso no pagamento durante a validade do decreto de Calamidade Pública no Estado, em decorrência da pandemia do novo […]

Governo vai pagar conta de luz dos clientes de baixa renda por 3 meses

O governo federal publicou na noite dessa quarta-feira (8) uma medida provisória (MP) para isentar os consumidores de baixa renda do pagamento da contas de luz. Famílias não pagarão conta de água à Cagepa até o mês de junho A MP foi editada em razão da crise provocada pelo novo coronavírus e tem aplicação imediata, mas […]

Defensoria recomenda à Cagepa e Energisa que não interrompam serviços

O Núcleo de Direitos do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) emitiu recomendações às concessionárias Cagepa e Energisa para que não interrompam o fornecimento de água e energia elétrica dos consumidores inadimplentes durante a pandemia da Covid-19. As recomendações pedem que as concessionárias busquem “meios menos gravosos de coação para a […]