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O que pode e o que é proibido na propaganda eleitoral

A partir deste domingo (27), os candidatos das Eleições Municipais 2020 estão autorizados a fazer propaganda eleitoral, inclusive na internet. A propaganda eleitoral é aquela que promove o candidato e a sua plataforma eleitoral no âmbito público. Por meio dela, os concorrentes do pleito podem pedir votos aos eleitores. Confira a seguir os principais tópicos […]

MPE é contra realização de carreatas, passeatas e comícios

O Ministério Público Eleitoral reforça entendimento contrário à realização de carreatas, passeatas e comícios no estado da Paraíba durante a campanha eleitoral, que tem início neste domingo (27). O entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) se baseia em nota técnica complementar emitida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Segundo o documento, publicado na última […]

Principais mudanças do calendário eleitoral 2020

Já está no ar a 18ª edição do podcast Clica e Confirma, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta semana, o programa destaca as resoluções editadas pela Corte para adaptar o calendário eleitoral à nova data das Eleições Municipais de 2020, reagendadas para os dias 15 e 29 de novembro, em […]

Partidos enviam ao TSE critérios para distribuição do fundo eleitoral

Mais três diretórios nacionais de partidos políticos encaminharam petições à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicando os critérios fixados para a distribuição do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC) para as Eleições Municipais de 2020. São eles: Partido Verde (PV), Democracia Cristã (DC) e Patriota. Até agora, dos 33 partidos registrados no país, […]

Guia para quitação eleitoral pode ser emitida pela internet

O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite ao eleitor emitir, gratuitamente, a Guia de Recolhimento da União (GRU) para a quitação de multas eleitorais. Além disso, agora, o eleitor não precisará comprovar a remissão do débito no cartório eleitoral. A comprovação do pagamento se dará de forma automática, por meio do Sistema Elo, até […]