Em vigor, Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão
Conhecida como “Pacote Antifeminicídio”, a lei também aumenta as penas para outros crimes.
Novo piso da enfermagem foi sancionado e já está valendo
Presidente Lula assinou a nova lei que garante R$ 7,3 bilhões para custear remunerações.
Governo oficializa troca de comando em seis ministérios
O Diário Oficial da União traz nesta terça-feira (30) a publicação dos decretos que oficializam as mudanças no comando de seis pastas do primeiro escalão do governo federal. A reforma ministerial foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro e inclui trocas na Casa Civil e na Secretaria de Governo, ambas ligadas à Presidência da República, no […]