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Motociclistas já podem pedir anistia de IPVA em atraso

A partir desta segunda-feira (20), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) disponibiliza no seu portal (www.sefaz.pb.gov.br) o acesso ao sistema para que os 284 mil proprietários de motocicletas até 162 cilindradas façam a adesão para receber a anistia dos débitos dos emplacamentos dos últimos cinco anos (2016 a 2020). O governador João Azevêdo sancionou […]

Deputados aprovam perdão de emplacamentos em atraso na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (24), a anistia do débito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e as taxas de competência do Estado da Paraíba arrecadadas pelo DETRAN-PB, como as do Licenciamento e Bombeiros. O Projeto de Lei 3101/2021, de autoria do Poder Executivo, deve beneficiar […]

João Azevêdo anuncia ‘perdão’ de IPVAs atrasados de motos

Governador João Azevêdo - Foto: Reprodução

O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei que prevê a anistia dos débitos dos emplacamentos de motos de até 162 cilindradas dos últimos cinco anos (2016 a 2020). Esse benefício vai atingir 284 mil pessoas que estão com débitos. O Projeto de Lei será encaminhado à Assembleia Legislativa da Paraíba […]

Divulgada relação de candidatos que terão acesso à CNH gratuita

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), órgãos responsáveis por coordenar o Programa Habilitação Social (PHS), divulgaram na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira (5), a relação dos candidatos habilitados para terem acesso à gratuidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). São 1.545 candidatos […]

Divulgada relação dos classificados para CNH gratuita

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e a Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh) divulgaram, nesta quarta-feira (19), a lista dos 5 mil candidatos classificados no Programa Habilitação Social (PHS). A relação está disponível no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br . Um total de 32.685 paraibanos se inscreveu no programa, lançado pelo Governo do Estado em abril deste ano. O […]

Estado publica mudança na superintendência do Detran

O governador João Azevêdo (Cidadania) nomeou Isaías Gualberto para assumir o cargo de superintendente do Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15) e foi provocada pela exoneração, a pedido, de Agamenon Vieira para deixar o posto no Detran-PB, que ocupava desde 2016, nomeado na […]