João determina aos comandos da PM providências para coibir indisciplina
Governador lamentou a politização praticada por setores minoritários da tropa.
Baía da Traição terá que instituir Atendimento Socioeducativo
Cabe recurso da decisão.
Celso determina depoimento pessoal de Bolsonaro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito que apura a suposta interferência política dele na Polícia Federal (PF). Desde que o ex-juiz fez as acusações, Bolsonaro tem afirmado que não interferiu na PF e que são “levianas todas as afirmações em […]
Justiça determina bloqueio de bens de prefeito na Paraíba
A juíza Daniere Ferreira de Souza, da Vara Única de Caaporã, deferiu pedido de liminar, determinando a decretação da indisponibilidade dos bens do prefeito do Município de Pitimbu, Leonardo José Barbalho Carneiro, até o limite de R$ 161.476,53. A decisão atende pedido do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pitimbu (Sinsermupi) nos autos da Ação […]
Justiça determina desconto de 20% nas mensalidades de estudante de medicina
A juíza Gianne de Carvalho Teotonio Marinho deferiu liminar para determinar a redução das mensalidades no percentual de 20% do contrato celebrado entre um estudante de medicina e o Ipê Educacional Ltda., a partir de abril de 2020, até a data do retorno normal das aulas na modalidade presencial, sem acréscimos de juros, multas ou […]
Prefeito de Bayeux é afastado pela segunda vez
Durante sessão por videoconferência, a Justiça aceitou nesta quarta-feira (20), nova denúncia feita pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou pela segunda vez o afastamento do prefeito de Bayeux, Berg Lima. O gestor é acusado de contratar servidores fantasmas no ano de 2017. A denúncia foi formalizada pelo MPPB em dezembro de 2018 e […]
TCU determina ressarcimento do auxílio pago a 73.242 militares
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o ressarcimento aos cofres públicos do auxílio emergencial de R$ 600 pago irregularmente pelo Ministério da Cidadania a militares integrantes da folha de pagamento do Ministério da Defesa. Segundo a Agência Estado, liminar concedida nesta quarta-feira (13) pelo ministro Bruno Dantas do TCU determinou que, caso os […]
Justiça determina exoneração de comissionados da Câmara de Mamanguape
A Justiça deferiu liminar pedida pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que sejam exonerados, no prazo máximo de 180 dias, os servidores públicos que ocupam os cargos comissionados de tesoureiro, secretário executivo e assistente de gabinete da Câmara Municipal de Mamanguape. No mesmo prazo, deve ser estabelecido um percentual proporcional de preenchimento dos cargos […]
Justiça determina uso de tornozeleira para RC e sete investigados da Calvário
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou nesta sexta-feira (21) o uso de tornozeleira eletrônica para o ex-governador Ricardo Coutinho e para mais sete investigados. Ele ainda determinou o recolhimento domiciliar noturno, no endereço residencial, das 20h até as 5h. A decisão consta dos autos […]