Aprovado projeto que permite privatização dos Correios
A proposta autoriza a exploração pela iniciativa privada de todos os serviços postais.
Operação mostra gastos fora da realidade de deputados com combustíveis
De janeiro de 2019 a dezembro de 2020, deputados gastaram mais de R$ 27 milhões.
Câmara decide manter prisão do deputado Daniel Silveira
Foram 364 votos a favor e 130 votos contra.
Promulgada emenda que adia as Eleições 2020: datas do calendário eleitoral
Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de forma remota, foi promulgada nesta quinta-feira (2) a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. Aprovada pela Câmara dos Deputados ontem (1º), a mudança determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos […]
Comissão mista vai discutir adiamento de eleição, diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (19) que o Congresso Nacional discutirá o adiamento das eleições municipais deste ano – sem estender o mandato dos atuais prefeitos. O adiamento seria uma prevenção por conta da pandemia do novo coronavírus. Barroso vê ‘risco real’ de adiamento das eleições deste ano Segundo informações […]
Deputados aprovam suspensão de pagamentos do Fies
O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (28) a votação do projeto de lei que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante a vigência do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de covid-19. A matéria segue para o Senado. O texto prevê a suspensão do pagamento […]
PGR pede abertura de inquérito sobre protestos contra a democracia
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (20), a abertura de um inquérito para apurar se houve fatos delituosos envolvendo a organização de atos contra a democracia participativa brasileira, por vários cidadãos, inclusive deputados federais, o que justifica a competência do STF. A investigação refere-se a atos realizados em […]
Câmara vota incentivo ao microcrédito durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne na quarta-feira (22), a partir das 13h55, para analisar o Projeto de Lei 1282/20, de autoria do Senado, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e concede crédito mais acessível ao setor. A urgência da proposta foi aprovada na […]
Ruy defende projeto de corte nos salários de deputados e senadores
Dedicado ao esforço de fortalecer da saúde e o combate ao novo coronavírus, o deputado federal Ruy Carneiro apresentou um projeto de decreto legislativo defendendo o corte de 50% nos salários de deputados federais e senadores, durante três meses. No entanto, antes mesmo de a medida ser aprovada no Congresso, o parlamentar tomou a iniciativa […]
Câmara aprova suspensão de cadastro negativo durante pandemia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) um projeto de lei que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em serviços de proteção ao crédito como Serasa e SPC, o chamado cadastro negativo. A medida segue para análise do Senado Federal. O texto é mais uma das medidas de enfrentamento à […]