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Fachin: “Para enfrentar pandemia, não se deve sair da democracia”

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (1º) que não se deve “sair da democracia” nem transformar o enfrentamento da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus em um “laboratório de autoritarismo”. “Não deve haver saída da crise com saída da democracia”, disse ministro em palestra online sobre direito e covid-19, […]

PGR pede abertura de inquérito sobre protestos contra a democracia

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (20), a abertura de um inquérito para apurar se houve fatos delituosos envolvendo a organização de atos contra a democracia participativa brasileira, por vários cidadãos, inclusive deputados federais, o que justifica a competência do STF. A investigação refere-se a atos realizados em […]