Paraíba terá decreto mais rígido e plano de retomada econômica
As medidas restritivas contra o avanço da Covid-19 nas cidades da Grande João Pessoa, que concentra a maior parte dos casos e mortes pela doença na Paraíba, vão ser mais rígidas a partir do próximo decreto estadual, conforme anunciaram os prefeitos de cinco cidades e o governador João Azevêdo (Cidadania) em uma nota conjunta publicada […]
Governadores não vão seguir decreto de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal decidiu há quase um mês (15/4) que, além do governo federal, os governos estaduais e municipais têm poder para determinar regras de isolamento, quarentena e restrição de transporte e trânsito em rodovias em razão da epidemia do coronavírus. Trata-se da ADI 6.341, que ratificou a competência concorrente de todos os entes […]
MPPB recomenda que Mamanguape permaneça com o comércio fechado
O município de Mamanguape recebeu recomendação do Ministério Público da Paraíba de que não reabra o comércio, fechado por decreto diante do cenário de pandemia do coronavírus (Covid-19). A gestão publicou em edição extra do Diário Oficial o decreto nº 1482/2020, que revoga em parte o de nº 1479/2020, publicado na última sexta-feira (24). Confira […]
Ruy defende projeto de corte nos salários de deputados e senadores
Dedicado ao esforço de fortalecer da saúde e o combate ao novo coronavírus, o deputado federal Ruy Carneiro apresentou um projeto de decreto legislativo defendendo o corte de 50% nos salários de deputados federais e senadores, durante três meses. No entanto, antes mesmo de a medida ser aprovada no Congresso, o parlamentar tomou a iniciativa […]
João renova decreto de isolamento social até 19 de abril
O governador João Azevêdo prorrogou as medidas restritivas que visam conter a disseminação do novo coronavírus na Paraíba. O decreto 40.169, publicado na edição deste sábado (4) do Diário Oficial do Estado (DOE), mantém o fechamento de academias, ginásios, centros esportivos púbicos e privados, shoppings, centros e galerias comerciais, bares, restaurantes, casas de festas, casas […]
Bolsonaro cogita decreto que permita volta ao trabalho
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (29), que cogita assinar um decreto para permitir que todas as profissões possam voltar a trabalhar. Conforme publicação do Estadão, o presidente tem sido crítico a medidas restritivas impostas por governadores em alguns Estados em razão da pandemia do novo coronavírus. Segundo Bolsonaro, a paralisação de comércio e […]
#FicaEmCasa: “Essa luta é de todos nós”, diz Lili
Em vídeo publicado nas redes sociais, a prefeita Eliselma Oliveira (Lili/DEM) falou sobre as medidas tomadas no combate ao novo coronavírus em Marcação. A gestora citou ações nas áreas da saúde, educação e administração. “Essa luta é de todos nós”, disse Lili. Marcação decreta estado de calamidade pública; confira o documento Assista abaixo: Ver […]
Prefeitura de Curral de Cima edita decreto com novas restrições
A Prefeitura de Curral de Cima editou um novo decreto (460/2020) restringindo ainda mais o funcionamento do comércio local, atendendo ao que recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS), que declarou emergência em Saúde Pública de importância Internacional a infecção humana pelo coronavírus (Covid-19). O documento, assinado pelo prefeito Totó Ribeiro, proíbe realização de feiras […]
Decreto restringe funcionamento de estabelecimentos em Mamanguape
Um decreto divulgado na última sexta-feira (20), pela Prefeitura de Mamanguape, restringiu o funcionamento de estabelecimentos comerciais e serviços na cidade, em razão de decreto do Governo do Estado como medida preventiva contra a pandemia do novo coronavírus. Confira o decreto clicando aqui. Conforme documento publicado no Diário Oficial do município, estão proibidos de funcionar […]
Bolsonaro edita MP e decreto para definir atividades essenciais
O presidente Jair Bolsonaro editou na noite desta sexta-feira (20) um decreto e uma medida provisória que garantem ao governo federal a competência sobre serviços essenciais, entre os quais a circulação interestadual e intermunicipal. De acordo com o governo, os dispositivos têm como objetivo “harmonizar as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus”. Publicação […]