MPPB recomenda que Lucena revogue decreto sobre abate de animais
O prefeito tem cinco dias para se manifestar sobre o recomendado.
Decreto cria Conselho de Participação Social
Conselho reunirá representantes de 68 movimentos e entidades da sociedade civil.
3 dias para Bolsonaro explicar minuta de decreto
Texto previa uma intervenção militar na Justiça Eleitoral.
Arquidiocese pede que fiéis continuem usando máscara
Acessório deve ser usado em celebrações abertas e fechadas.
Paraíba autoriza 100% do público em bares e igrejas
Novo decreto estadual para o enfrentamento à Covid-19 tem vigor até o dia 7 de abril.
Novo decreto aumenta capacidade para shows na PB
Academias de ginástica entraram na lista de locais que devem exigir comprovante de vacinação.
João decreta por mais 180 dias calamidade pública na PB
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (4).
Novo decreto da Paraíba terá vigência até 30 de novembro
As novas regras valerão por um mês e não apenas por 15 dias, como vinha ocorrendo.
Com exigência da vacina, novo decreto amplia capacidade na PB
Novas diretrizes levam em consideração o avanço da cobertura vacinal.
Novo decreto deve flexibilizar eventos com o público
Ginásios esportivos serão abertos com 20% de sua capacidade.