TCE-PB alerta gestores e apresenta “observatório de dados”
A ferramenta contém informações dos 223 municípios paraibanos.
Publicado decreto que regulamenta proteção de dados pessoais na PB
Decreto dispõe sobre as atribuições, diretrizes, ações e procedimentos para adequação.
Novo auxílio deve ser pago a quase 40 milhões
Cruzamento de bancos de dados reduzirá à metade beneficiários do auxílio emergencial.
Sefaz publica 14ª edição do ‘Boletim Covid-19’
O Boletim publica também as perdas de arrecadação própria, sobretudo, de abril a julho.
Informações de criança que engravidou após estupro devem sair do ar
O juiz Samuel Miranda Gonçalves Soares, designado para o plantão da Comarca de São Mateus, no Espírito Santo, ordenou que o Google, o Facebook e o Twitter retirem do ar, em até 24 horas, informações pessoais sobre a menina capixaba de dez anos que engravidou após estupro. Conforme publicação do Conjur, a decisão liminar foi […]
Toffoli: “Lava Jato deve compartilhar com a PGR todos os dados já colhidos”
Para garantir não só a preservação da competência constitucional da Corte, como a investigação sob supervisão da autoridade competente, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a autodenominada “lava jato” compartilhe com a Procuradoria-Geral da República todos os dados já colhidos pelas forças-tarefas. De acordo com a reportagem, o presidente do Supremo […]
Rosa atende OAB e suspende MP do compartilhamento de dados
A fim de prevenir danos irreparáveis à intimidade e ao sigilo da vida privada de mais de uma centena de milhão de usuários dos serviços de telefonia fixa e móvel, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a eficácia da Medida Provisória 954, que trata do compartilhamento de dados. A […]
Selecionados na 2ª chamada do ProUni podem comprovar dados até sexta
Os estudantes selecionados em segunda chamada para o Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até sexta-feira (28) para comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição. A documentação deve ser apresentada diretamente às instituições de ensino. As bolsas de estudo não solicitadas serão destinadas aos participantes da lista de espera. O prazo para se inscrever […]
CGU e TCU podem acessar dados sigilosos do Ministério da Economia
O governo federal publicou decreto permitindo que a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União acessem dados de órgãos do Ministério da Economia, inclusive da Receita Federal, com sigilo fiscal. O decreto regulamentando o compartilhamento de informações foi publicado em edição-extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (23). Conforme o texto, […]