Conselho do MPF cria Gaeco Nacional
Criação estava em debate desde 2019 e foi aprovada no último dia 4.
Moro agradece às forças policiais
Parlamentar apresentou projeto contra crime organizado.
Caso Covaxin: PF conclui que Bolsonaro não cometeu crime
Investigação foi aberta em julho do ano passado.
Barroso: “Barrar eleição configura crime de responsabilidade”
Magistrado classificou as afirmações do presidente como “lamentáveis”.
Senado inclui discriminação racial e sexual como agravantes
O Plenário do Senado aprovou nesta semana, o PLS 787/2015, que inclui motivações de preconceito racial e sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime. Agora, a proposta segue para análise na Câmara dos Deputados. A matéria foi pautada para votação entre os senadores após a repercussão da morte de João Alberto […]
Bolsonaro pode incorrer em crime de responsabilidade, diz Celso de Mello
O movimento do presidente da República para radicalizar o conflito com o Parlamento não passa despercebido pelo Judiciário. Diante das notícias de que o próprio Jair Bolsonaro compartilhou convocação para um ato hostil ao Congresso, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, cogitou, na manhã desta quarta-feira (26/2), de possível enquadramento do […]