Empregos em setembro atinge melhor nível
Caged diz que 249,3 mil postos de trabalho foram abertos no mês.
Senado aprova criação de cadastro nacional de estupradores
O Senado aprovou nesta quarata-feira (9) um projeto de lei (PL) que cria um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Esse cadastro sairá de uma cooperação entre União, estados e municípios. A formatação dessa cooperação dirá a forma de atualização e formatação das informações. Os recursos para o desenvolvimento e a manutenção […]
Eduardo propõe criação do Empreender Cultural e incentivo aos artistas
O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Eduardo Carneiro (PRTB), propôs nesta segunda-feira (24), Dia do Artista, a criação do Empreender Cultural na Prefeitura da Capital, com o objetivo de financiar a compra de equipamentos para integrantes do setor cultural do município e garantia de capital de giro para os artistas e produtores culturais através […]
Deputado sugere comissões nas câmaras para fiscalizar recursos na pandemia
A Comissão Especial da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que trata sobre acompanhamento e fiscalização de ações no enfrentamento ao novo coronavírus se reuniu, nesta sexta-feira (24), para discutir as ações que serão desenvolvidas. O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB), que faz parte do grupo, sugeriu a criação de comissões especiais nas câmaras municipais para […]
TSE nega criação de Partido Nacional Corinthiano
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral voltou a negar nesta quinta-feira (20/2) mais um pedido de criação do Partido Nacional Corinthiano (PNC). A decisão, tomada durante sessão administrativa, foi unânime. Conforme o site Conjur, os ministros entenderam que a sigla não cumpriu os requisitos legais para que o registro fosse feito. De acordo com a […]
CCJ da Assembleia reprova criação da Fundação PB Saúde
Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba julgou inconstitucional o Projeto de Lei Complementar do governo do Estado que cria a Fundação PB Saúde. Conforme publicação do MaisPB, votaram contra a criação os deputados Taciano Diniz (Avante), Walber Virgolino (Patriota), Camila Toscano (PSDB) e Felipe Leitão (DEM), enquanto pela constitucionalidade votaram Ricardo […]