Parlamentares governistas de Cuité de Mamanguape aprovam crédito especial
Convênios vão custear aquisição de veículos, equipamentos, material permanente e obras.
Estão suspensos prazos de convênios e contratos de repasse
A suspensão excepcional dos prazos que determinados pela Portaria Interministarial 424/2016 sobre execução dos recursos da União repassados aos Municípios é mais uma reivindicação municipalista atendida pelo governo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a conquista, vinda na forma da Portaria Interministerial 134/2020, que autoriza entre outros, a prorrogação por 240 dias, dos […]
R$ 179 MILHÕES: TCE-PB alerta o Estado por convênios inadimplentes
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alertou o Governo do Estado para convênios que tiveram suas contas reprovadas ou sem prestação de contas. São considerados inadimplentes, atualmente, um total de 1.267 convênios celebrados por diversos órgãos e secretarias estaduais, sendo 701 sem prestação de contas e outros 566 com contas reprovadas. Conforme […]