Magna assina contratos com Caixa para obras de pavimentação
Contratos vão beneficiar comunidade de Piabuçú e população da Rua Severino Alves Pascoal.
Mamanguape comemora 84 propostas e contratos do PAA
Esse é um dos meios de garantir a compra da produção dos agricultores da cidade.
Prorrogado prazo para renovação de contratos do Fies
Medida vale para contratos simplificados e não simplificados.
Empreender assina contratos em municípios do Litoral Norte
Cronograma integra medidas adotadas para atender empreendedores durante a pandemia.
Senado aprova MP que permite reduzir jornada e suspender contrato
O Senado aprovou, nesta terça-feira (16) a Medida Provisória (MP) 936, que visa reduzir os impactos econômicos e as demissões durante a pandemia do novo coronavírus. A discussão foi longa, concentrada em dois artigos incluídos pela Câmara dos Deputados e que, por fim, acabaram retirados. Agora, o texto vai para sanção presidencial. O dispositivo permite, […]
TCE-PB apura compra de respiradores que não foram entregues
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) instaurou um novo procedimento de Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão (sob o número de processo 10409/20), para apurar as circunstâncias de dois contratos firmados pela Secretaria de Estado da Saúde, referente à aquisição, por meio do Consórcio Nordeste, de 105 ventiladores pulmonares, a um custo […]
Promulgada Lei que obriga contratos em caráter emergencial sejam publicados
Todos os contratos firmados em caráter emergencial pelo Governo do Estado e pelos Municípios paraibanos para conter o avanço do coronavírus, ou que tratem de ações que amenizem as consequências da pandemia para a população, deverão ser publicados no Portal da Transparência. A medida, de autoria do deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB), tornou-se lei (11.695/2020) […]
Estão suspensos prazos de convênios e contratos de repasse
A suspensão excepcional dos prazos que determinados pela Portaria Interministarial 424/2016 sobre execução dos recursos da União repassados aos Municípios é mais uma reivindicação municipalista atendida pelo governo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a conquista, vinda na forma da Portaria Interministerial 134/2020, que autoriza entre outros, a prorrogação por 240 dias, dos […]