Decreto cria Conselho de Participação Social
Conselho reunirá representantes de 68 movimentos e entidades da sociedade civil.
Conass diz que não exigirá pedido para vacinar crianças
Ministério orienta prescrição e assinatura de consentimento pelos pais.
Conselho do FGTS reduz juros para ampliar crédito no Nordeste
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou hoje (8), em reunião extraordinária, redução de juros no crédito imobiliário popular no Norte e Nordeste. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, que apresentou o voto no conselho, o objetivo é promover o acesso de mais famílias ao financiamento habitacional nessas duas […]
Em Mataraca, Conselho Consultivo da Ouvidoria faz primeira reunião do ano
O Conselho Consultivo da Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba realizou, nesta quinta-feira (06/02), no município de Mataraca, a primeira reunião deste ano. O evento, que aconteceu no Centro Cultural Prefeito João Madruga da Silva, foi conduzido pelo ouvidor do MPPB, o procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia, e contou com a participação do prefeito […]
Promotores recomendam que conselheiros tutelares cumpram jornada de trabalho
Promotores de Justiça que atuam na área da infância e adolescência em todo o Estado estão recomendando aos novos conselheiros tutelares que assumiram as funções este ano, que cumpram a jornada de trabalho exigida para os cargos, assegurando-se um mínimo de oito horas diárias para todo o colegiado e rodízios de plantões noturnos, de finais […]