Câmara aprova projeto que estabelece autonomia ao Banco Central
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (10) o PLP 19/19, que estabelece autonomia para o Banco Central. Agora, o texto segue para sanção presidencial. A decisão da Casa ocorreu um dia após aprovação da urgência da proposta. Inicialmente, os parlamentares aprovaram o texto-base por 339 votos a 114. Posteriormente, analisaram os destaques, trechos […]
ICMS, IPVA e ITCD: Paraíba tem perda de arrecadação em julho
A Paraíba registrou, em julho, perdas de arrecadação própria do ICMS, IPVA e ITCD, com uma queda de 1,04%, em comparação ao mesmo mês de 2019. O recuo foi puxado pela retração de 4,15% do ICMS, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB). Além disso, também houve perdas de receita no […]
Datafolha: avaliação do Congresso piora e a do STF fica estável
Segundo pesquisa Datafolha publicada no final da noite deste domingo (16) no site do jornal “Folha de S.Paulo”, a avaliação do Congresso piorou e a do Supremo Tribunal Federal (STF) se manteve estável desde o fim de maio. A pesquisa mostrou os seguintes percentuais de aprovação e reprovação do Congresso e do STF: Avaliação dos […]
Câmara aprova extensão da recomposição do FPM e FPE até novembro
A Câmara aprovou a extensão da Medida Provisória 938/2020, que direciona parcelas de compensação de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), maior fonte de receita da maioria das prefeituras. A receita dos fundos é composta por uma porcentagem do Imposto de Renda (IR) e do […]
Governo diz que paga nesta terça 1ª parcela do socorro a estados e municípios
De acordo com o Tesouro Nacional, a primeira parcela do socorro a estados e municípios, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, será paga nesta terça (9). A parcela soma R$ 15,036 bilhões. A lei que criou o auxílio prevê a transferência total de R$ 60,15 bilhões para estados e municípios enfrentarem os […]
Congresso Nacional decreta luto de três dias pelos mortos por Covid-19
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decretaram, neste sábado (9), luto oficial de três dias no Congresso Nacional em razão da marca de dez mil óbitos oficiais da Covid-19 no país. Por meio de nota, ambos informaram que a bandeira nacional localizada em frente ao Congresso ficará […]
Deputado Aguinaldo Ribeiro deve ser relator de comissão da reforma tributária
Os partidos políticos começam a se movimentar no Congresso Nacional para indicar representantes que ocuparão as cadeiras da comissão mista especial da reforma tributária. Segundo o repórter Marquezan Araújo, da Rede Nacional de Rádio, até o momento, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) é o mais cotado para assumir a presidência do colegiado. A relatoria, por sua […]