Congresso derruba veto às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
Medidas tratam de liberação de recursos para ajudar o setor cultural.
Paraísos fiscais: Congresso quer ouvir Paulo Guedes
Comissões do Congresso aprovaram requerimentos para ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Conforme o Jornal Nacional desta terça-feira (5), os parlamentares querem que eles se expliquem sobre possíveis conflitos de interesse ao manter investimentos em paraísos fiscais. Na Câmara, a Comissão de Trabalho, de Administração […]
Lula: desfile militar nos arredores do Congresso é ‘cena patética’
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como “patética” a realização de um desfile de veículos militares blindados nos arredores do Congresso Nacional nesta terça-feira (10). O evento teve como mote a entrega de convite a diversas autoridades da República para participarem do dia de Demonstração Operativa da Operação Formosa. Para Lula, não era […]
Voto impresso auditável: entenda a diferença para o atual modelo
Por Marquezan Araújo Nos últimos dias, ouviu-se muito falar em voto impresso e auditável. Afinal, o que é esse modelo de execução da cidadania e por que o assunto ficou tão evidente? Bom, para dar início à explicação, vale relembrar que esse sistema tem sido defendido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e por parte […]
Congresso aprova fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões; veja como votaram os paraibanos
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (15), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O texto prevê a ampliação de recursos para o fundo eleitoral destinado ao financiamento de campanhas políticas, que terá montante de R$ 5,7 bilhões em 2022, ano de eleições presidenciais, quase o triplo do registrado em 2018 e […]
Em Brasília, Buba busca liberação de convênios
O deputado estadual Buba Germano (PSB) cumpriu agenda em Brasília, nessa terça-feira (4), onde participou de reuniões no Congresso Nacional e em ministérios buscando a liberação de convênios para a Paraíba. Entre eles, está o recurso para a compra do tomógrafo do Curimataú e do Seridó paraibano. O socialista se encontrou com o senador Veneziano […]
STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a proibição de reajuste salarial a servidores públicos prevista no programa de combate à Covid-19 é constitucional. Todos os integrantes da Corte seguiram o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes. Assim, os entes da federação não podem aumentar a remuneração de funcionários públicos até 31 de […]
Indenização a profissionais de saúde incapacitados pela Covid-19
O Congresso Nacional rejeitou veto ao projeto de lei (PL 1826/20) que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho por causa da Covid-19. Esse PL, foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado, sob argumento de que a lei de repasse de recursos para os estados e municípios enfrentarem o […]
Congresso promulga PEC que viabiliza volta do auxílio
O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene nesta segunda-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial, que, além de viabilizar a volta do auxílio emergencial, traz dispositivos para evitar o descontrole das contas públicas. A votação da PEC começou pelo Senado e foi concluída na madrugada de sexta-feira (12) na Câmara […]
Bancada da PB destina 40% das emendas para Saúde dos municípios
A bancada federal da Paraíba no Congresso Nacional decidiu destinar 40% das emendas de bancada no orçamento de 2021 para todos os municípios paraibanos investirem em saúde. A decisão defendida pelo coordenador e deputado federal Efraim Filho (Democratas) foi apresentada aos deputados e senadores após articulação feita pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba […]