Municípios recebem 3ª parcela da recomposição do FPM nesta sexta (5)
De acordo com informação da Secretaria do Tesouro Nacional, municípios brasileiros devem receber, nesta sexta-feira (5), a terceira parcela de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O crédito é uma transferência da União decorrente da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Veja o valor destinado para […]
Municípios têm até domingo para declarar interesse no auxílio emergencial
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lembra que os gestores municipais têm até domingo (7) para comunicar à Secretaria do Tesouro Nacional, por meio de uma declaração junto ao Siconfi, o interesse em receber auxílio emergencial com base na Lei 173/2020. O município que possua ação judicial contra a União, após o […]