Lula promete atender demandas da desoneração e de precatórios
Presidente também anunciou novas medidas para fortalecer os municípios.
FPM: Municípios recebem R$ 5 bi do 1º decêndio de março
Comparado com mesmo decêndio do ano anterior, valor teve um crescimento de 2,64%.
Paraíba tem 65 mil famílias aguardando pelo Auxílio Brasil
Fila de espera é considerada a maior desde novembro de 2021.
FPM: municípios recebem R$ 6 bilhões referentes a primeira parcela de março
Valores serão transferidos nesta quinta-feira (10).
Cancelamento do Censo fere legislação e prejudica população
Após o governo federal confirmar que o Censo Demográfico está, mais uma vez, cancelado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a medida fere a legislação, prejudica a aplicação de recursos e a construção de políticas sociais no Brasil. De acordo com a entidade, o maior prejuízo vai para a população. Isso porque o […]
Terceiro FPM de junho será de R$ 2,3 bilhões; mês fecha com queda de 20,94%
Retração superior a 20,94% é a previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho. O terceiro e último repasse do mês de R$ 1.847.296.082,08 entra nas contas das prefeituras nesta terça-feira (30). O valor considera o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e […]
Municípios do Litoral Norte têm FPM liberado após falha no sistema da Receita
Já foram liberados os recursos da 2ª parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados em 92 municípios paraibanos, entre eles Mamanguape, Itapororoca, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Marcação e Pedro Régis, que compõe o Litoral Norte do estado. Conforme a Receita Federal, o bloqueio ocorreu após um erro no sistema e não […]
Municípios do Litoral Norte da Paraíba têm FPM retido pela Receita Federal
A Receita Federal bloqueou o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho de 92 municípios da Paraíba, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional. Entre as cidades que tiveram os recursos retidos estão Mamanguape, Itapororoca, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Marcação e Pedro Régis, que compõe o Litoral Norte do […]
Municípios vão receber R$ 10,5 bilhões a menos em 2020, estima CNM
De acordo com projeção feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Ministério da Economia, a queda na arrecadação de impostos durante a crise do novo coronavírus vai diminuir em mais de R$ 10,5 bilhões o valor repassado através do Fundo de […]
Eleições não devem ser realizadas este ano, defende presidente da CNM
Em entrevista exclusiva ao Brasil 61, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroudi, afirmou que as eleições municipais previstas para ocorrerem este ano não é uma boa ideia. De acordo com ele, o Brasil ainda não estará totalmente livre dos efeitos causados pelo novo coronavírus, sobretudo em relação à saúde da população. […]