TCU condena ex-prefeito de Curral de Cima por irregularidades
A condenação teve origem em tomada de contas especial instaurada pelo FNDE.
TJPB mantém condenação por dano moral contra prefeito de Bananeiras
Por unanimidade, a Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelo prefeito do Município de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros, que foi condenado a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, em favor do desembargador José Ricardo Porto. A relatória […]
TRF4 mantém condenação de Lula em segunda instância no caso de Atibaia
Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitaram um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mantiveram a condenação do petista há 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão em regime inicialmente fechado no processo do sítio de Atibaia (SP), informou a assessoria […]
MP pede à Justiça que prefeito de Bayeux seja afastado
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu ao Juízo da 4ª Vara de Bayeux o cumprimento provisório da sentença executada contra o prefeito de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi. No documento, a Promotoria de Justiça do Município destaca que, diante da condenação do réu em decisão do 2º grau, na semana passada, “é imprescindível que […]