Bolsonaro veta R$ 8,6 bi de fundo extinto para combate a coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro vetou o repasse de R$ 8,6 bilhões de um fundo extinto para o combate à pandemia do novo coronavírus. Com o veto, os recursos poderão ser usados apenas para o pagamento à dívida pública, como constava do texto original da Medida Provisória 909, editada em dezembro e aprovada em maio pela […]
Covid-19: gastos do estado e dos municípios devem ser publicados
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei 11.695/2020, que dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela administração pública, em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). A Lei, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, foi publicada no Diário Oficial do Estado, na edição […]
Prefeitos recebem orientações sobre recursos de combate ao coronavírus
A Federação das Associações de Municípios Paraibanos (Famup) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizaram, na tarde desta quarta-feira (27), uma videoconferência com prefeitos dos municípios da Paraíba para debater sobre a aplicação dos recursos obtidos por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, chamado Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus e que […]
Covid-19: lavatórios são instalados em Mamanguape para higienização das mãos
No pacote de combate ao novo coronavírus, a prefeita de Mamanguape, Eunice Pessoa, autorizou a compra de lavatórios móveis para instalação nos pontos de maior fluxo de pessoas na cidade. A medida tem como foco a higienização das mãos das pessoas que necessitam ir aos bancos ou comércios de “primeira necessidade” que, de acordo com […]
App para auxiliar no combate à pandemia já tem 3.450 cadastrados
Em apenas seis dias de funcionamento, o aplicativo Monitora Covid-19 já tem 3.450 pessoas cadastradas. Esta é mais uma ferramenta da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para monitorar pacientes com sintomas do novo coronavírus. Até agora, foram atendidas 514 pessoas. Das 3.450 pessoas cadastradas, 207 estão classificadas na cor vermelha, na qual o paciente […]
Câmara aprova R$ 9 bilhões de fundo extinto para o combate à Covid-19
Os municípios podem ter participação nos R$ 9 bilhões da Reserva Monetária do Banco Central para ações de combate ao novo coronavírus. A destinação da cota-parte dos recursos às prefeituras avançou na Câmara dos Deputados, que aprovou nesta terça-feira, 12 de maio, a Medida Provisória (MP) 909/19. O texto prevê a extinção do fundo e […]
PF apura desvio de dinheiro do combate ao coronavírus na PB
Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nesta quinta-feira (23), na Paraíba, da Operação Alquimia. O trabalho foi realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado (GAECO/MPPB). A ação visa combater irregularidades em processos de inexigibilidade de […]
TJPB destina R$ 4 milhões entre depósitos e penas no combate à pandemia
A fim de auxiliar no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid 19) no Estado, o Tribunal de Justiça da Paraíba já destinou R$ 4.240.733,64 decorrentes de penas pecuniárias e de depósito em juízo para aquisição de materiais, equipamentos médicos, serviços, trabalho de prevenção e atendimento aos infectados, além do pagamento de salários de servidores […]
AL institui programa de doação de deputados para o combate à Covid-19
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (08), durante mais uma sessão remota por conta da quarentena do coronavírus, um projeto de resolução que cria o programa de incentivo à doação voluntária, que será destinada à aquisição de materiais sanitários e hospitalares para a prevenção e combate à pandemia causada pela COVID-19. ALPB […]
Estados têm 72 horas para apresentar ações de combate à covid-19
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 72 horas para os estados que tiveram dívidas suspensas com o governo federal apresentem as ações que já foram adotadas e quais as que estão em planejamento, com o uso da verba pública que seria destinada ao pagamento das parcelas suspensas, no […]