Prefeitos recebem orientações sobre recursos de combate ao coronavírus
A Federação das Associações de Municípios Paraibanos (Famup) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizaram, na tarde desta quarta-feira (27), uma videoconferência com prefeitos dos municípios da Paraíba para debater sobre a aplicação dos recursos obtidos por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, chamado Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus e que […]
MP libera segunda recomposição do FPM para prefeituras da PB
A segunda parcela da recomposição da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve ser de R$ 474.532.727,85, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O montante entrará nas contas das prefeituras até o 15º dia útil de maio, pelas regras da Medida Provisória (MP) 938/2020, lembrando que será partilhado com 5.495 Entes […]
Famup solicita aos governos medidas de proteção econômica e defesa dos municípios
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defendeu um esforço nacional de instituições e autoridades na fixação, em regime de urgência, de medidas econômico e jurídico-administrativas, em âmbitos federal e estadual, para amenizar os impactos sociais e econômicos nos municípios em virtude da pandemia do coronavírus. Por isso, a Famup encaminhou ofício ao […]
Famup e CNM realizam capacitação para prefeitos
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), realiza no dia 11 de março capacitação de prefeitos e servidores com orientações para o encerramento de mandato e sobre vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Lei Eleitoral. Esta edição do CNM Qualifica, ministrada pelo […]
FPM volta a crescer, mas CNM recomenda cautela aos gestores municipais
O repasse do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de fevereiro será de mais de R$ 785 milhões. Isso sem se levar em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), quando somada a receita será de […]