78,7% dos prefeitos podem se candidatar à reeleição
Levantamento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que 78,7% dos prefeitos podem se candidatar à reeleição nos pleitos municipais deste ano. Ou seja, dos 5.568 prefeitos, 4.384 gestores estão aptos a concorrer ao pleito pela segunda vez seguida. Os dados foram consolidados com base dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e em cadastros próprios […]
Primeiro repasse do FPM de setembro terá queda de 40,9%
Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro começam com queda de 40,96% no primeiro decêndio, em comparação ao mesmo período de 2019 e com o ajuste pela inflação. Nesta quinta-feira (10), os cofres municipais receberão R$ 1.815.878.928,85, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e […]
Baixo investimento federal na política de resíduos sólidos e saneamento
A tramitação e a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), prevista na Lei 12.305/2010, levaram duas décadas para acontecer no Brasil. Passados dez anos de sua implementação, ou seja 30 anos desde o início do debate, as mudanças ainda caminham a passos lentos. Um novo estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado […]
R$ 2,696 bilhões: primeiro decêndio de julho cresce 21,55%
Os cofres municipais recebem nesta sexta-feira (10), o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre os 5.568 Municípios soma pouco mais de R$ 2,696 bilhões, já com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da […]
Terceiro FPM de junho será de R$ 2,3 bilhões; mês fecha com queda de 20,94%
Retração superior a 20,94% é a previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho. O terceiro e último repasse do mês de R$ 1.847.296.082,08 entra nas contas das prefeituras nesta terça-feira (30). O valor considera o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e […]
Municípios do Litoral Norte têm FPM liberado após falha no sistema da Receita
Já foram liberados os recursos da 2ª parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados em 92 municípios paraibanos, entre eles Mamanguape, Itapororoca, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Marcação e Pedro Régis, que compõe o Litoral Norte do estado. Conforme a Receita Federal, o bloqueio ocorreu após um erro no sistema e não […]
Municípios do Litoral Norte da Paraíba têm FPM retido pela Receita Federal
A Receita Federal bloqueou o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho de 92 municípios da Paraíba, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional. Entre as cidades que tiveram os recursos retidos estão Mamanguape, Itapororoca, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Marcação e Pedro Régis, que compõe o Litoral Norte do […]
Municípios vão receber R$ 10,5 bilhões a menos em 2020, estima CNM
De acordo com projeção feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Ministério da Economia, a queda na arrecadação de impostos durante a crise do novo coronavírus vai diminuir em mais de R$ 10,5 bilhões o valor repassado através do Fundo de […]
Eleições não devem ser realizadas este ano, defende presidente da CNM
Em entrevista exclusiva ao Brasil 61, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroudi, afirmou que as eleições municipais previstas para ocorrerem este ano não é uma boa ideia. De acordo com ele, o Brasil ainda não estará totalmente livre dos efeitos causados pelo novo coronavírus, sobretudo em relação à saúde da população. […]
Municípios recebem 3ª parcela da recomposição do FPM nesta sexta (5)
De acordo com informação da Secretaria do Tesouro Nacional, municípios brasileiros devem receber, nesta sexta-feira (5), a terceira parcela de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O crédito é uma transferência da União decorrente da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Veja o valor destinado para […]