Lei determina aviso de vencimento da CNH por e-mail e Whatsapp
Nova legislação entrará em vigor em 180 dias; notificação chegará para os motoristas cadastrados no Detran-PB.
Divulgada relação dos classificados para CNH gratuita
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e a Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh) divulgaram, nesta quarta-feira (19), a lista dos 5 mil candidatos classificados no Programa Habilitação Social (PHS). A relação está disponível no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br . Um total de 32.685 paraibanos se inscreveu no programa, lançado pelo Governo do Estado em abril deste ano. O […]
Alterações na lei de trânsito começam a valer
Entram em vigor nesta segunda-feira (12) as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. A principal novidade é ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos no caso de condutores de até 50 anos. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou […]
Bolsonaro sanciona lei que muda prazo da CNH
Novas regras só começam a valer daqui a 180 dias.
Detran-PB permite entrega de CNHs em autoescolas
A possibilidade de receber a CNH nas autoescolas da Paraíba é facultativa e gratuita.
ALPB aprova projeto que permite renovação online da CNH
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 1.365/2019, do presidente Adriano Galdino, permitindo a renovação de forma online da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na Paraíba. A matéria foi apreciada durante sessão extraordinária realizada de forma remota. De acordo com o texto, o Departamento de Trânsito da Paraíba […]
Senado aumenta limite de pontos e aprova validade de 10 anos para CNH
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o texto-base do projeto que flexibiliza regras do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Entre as principais mudanças estão a ampliação da validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e do uso obrigatório da cadeirinha até os 10 anos de idade, a criação de regras para o uso dos chamados “corredores” […]
Contran adia prazo de validade de CNH e certificados de cursos
Devido à pandemia da Covid-19, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou por tempo indeterminado o prazo de validade da CNH e dos certificados de cursos especializados para o transporte que venceram a partir de 19 de fevereiro deste ano. A medida consta em uma resolução e atende a pedido da Confederação Nacional do Transporte […]
Detran-PB abre novos serviços para atendimento presencial
A partir de segunda-feira (6), as clínicas médicas e psicológicas credenciadas junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) iniciarão os seus atendimentos para a realização dos Exames de Aptidão Física e Mental, de Perícia Psicológica e de Exame Médico Especial aos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mudança de categoria, […]
Detran-PB autoriza aulas teóricas de forma remota para autoescolas
A direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) expediu nova portaria, possibilitando a realização de aulas teóricas de forma remota pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs), em todo o Estado, durante a pandemia do novo coronavírus. Entre outros pontos, a Portaria nº 140/2020 levou em consideração a existência de recursos tecnológicos que viabilizam a […]