Mataraca e Itapororoca vão receber recursos da Cfem
Foi partilhado entre 1.041 municípios afetados por estrutura de mineração R$ 318 milhões da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), conforme informações da Agência Nacional de Mineração (ANM). Os valores repassados correspondem à apuração da arrecadação compreendida entre 12 de junho de 2018 e 30 de abril de 2020. Têm direito aos recursos os municípios […]
Cidades com menos de 15 mil habitantes devem usar pregão eletrônico
Os municípios com menos de 15 mil habitantes terão de utilizar o pregão eletrônico em todas as aquisições de bens e serviços comuns, realizadas com recursos decorrentes de Transferências Voluntárias da União, a partir de hoje (1º). Estão nesta situação 3.165 cidades, espalhadas por todas as regiões do Brasil. Segundo levantamento do Ministério da Economia, […]
Covid-19: mais de 200 casos são confirmados cidades do Litoral Norte
Informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta terça-feira (26), a Paraíba tem 8.919 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus. O número de mortes por Covid-19 subiu para 286. O boletim epidemiológico informa ainda os seguintes números: 6.245 casos descartados e 7.845 recuperados. Mamanguape registra primeira morte por Covid-19 Já no Litoral […]
36 cidades da PB podem ficar sem recursos na saúde
Pelo menos, 36 cidades da Paraíba podem ficar sem receber recursos da área da saúde por parte do Governo Federal por falta de encaminhamento de informações e prestações de contas ao Ministério da Saúde. Os recursos são referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A legislação federal prevê uma obrigação para os municípios de […]
Centros de Triagem de Resíduos Sólidos vão atender cidades do Vale do Mamanguape
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (3), durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, investimentos na ordem de R$ 3 milhões para a construção de 12 Centros de Triagem de Resíduos Sólidos, que atenderão mais de 50 municípios da Paraíba. A ação é resultado de uma parceria entre […]