CCJ aprova proposta que prorroga desoneração da folha
Projeto beneficia 17 setores da economia; proposta segue para análise do Senado.
CCJ da AL aprova restrições para quem não se vacinar
Quem se recusar a tomar vacina poderá ser proibido de frequentar bares e restaurantes.
CCJ da Assembleia aprova anistia de emplacamentos
O PL deve beneficiar 284 mil pessoas que estão com débitos.
ALPB aprova multa para quem promover aglomerações na pandemia
Multa é no valor de R$ 10 mil para quem for flagrado promovendo aglomeração.
CCJ aprova projeto que proíbe apreensão de veículo com IPVA atrasado
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto de lei 1.725/20 que proíbe a apreensão de veículo que esteja em atraso com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e taxas de licenciamento do Detran durante a pandemia do […]
CCJ aprova MP que beneficia empresas no enfrentamento à crise econômica
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, à unanimidade e em caráter de relevância e urgência, a Medida Provisória de iniciativa do Governo do Estado que propõe a remissão e anistia de créditos tributários a algumas empresas do Estado, de 2002 a 2020. A matéria deverá ser encaminhada ao […]
CCJ da Assembleia reprova criação da Fundação PB Saúde
Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba julgou inconstitucional o Projeto de Lei Complementar do governo do Estado que cria a Fundação PB Saúde. Conforme publicação do MaisPB, votaram contra a criação os deputados Taciano Diniz (Avante), Walber Virgolino (Patriota), Camila Toscano (PSDB) e Felipe Leitão (DEM), enquanto pela constitucionalidade votaram Ricardo […]